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Reforma tributária

Como Simular Cenários Durante o Período da Reforma Tributária (2026–2033)

Por Gabriel Barbieri 6 min de leitura
Como Simular Cenários Durante o Período da Reforma Tributária (2026–2033)

A simulação de cenários reforma tributária deve tratar cada ano entre 2026 e 2033 como um ambiente fiscal próprio. Nesse intervalo, empresas operarão com bases, créditos, alíquotas e obrigações diferentes. Projetar todo o período com uma alíquota média pode distorcer receita líquida, margem, capital de giro e geração de caixa.

Mapeamento do Cronograma Físico-Financeiro da Transição

O Ano de Teste e a Preparação dos Sistemas

Em 2026, o budget deve considerar as alíquotas de teste da CBS (0,9%) e do IBS (0,1%).

Nos termos do art. 348, § 1º, da LC nº 214/2025, os contribuintes que cumprirem adequadamente as obrigações acessórias ficam dispensados do recolhimento; os valores eventualmente recolhidos são compensados com PIS e Cofins devidos no mesmo período.

O principal impacto esperado, portanto, não está na margem operacional, mas na adaptação de documentos fiscais, ERP, cadastros, integrações e processos de apuração.

Custos da Transição Tributária no Budget

Esse esforço deve aparecer no budget da transição tributária como programa específico, com custos de parametrização, testes, licenças, consultoria, treinamento e horas internas.

O regulamento da CBS estrutura apuração mensal consolidada, e apropriação segregada de créditos de IBS e CBS, além de disponibilizar a apuração assistida em modelo pré-preenchido, a ser confirmado ou ajustado pelo contribuinte.

Como o preenchimento nasce dos documentos fiscais e das liquidações, a qualidade do dado deixa de ser questão de conformidade e passa a determinar o valor apurado.

A Entrada Efetiva da CBS em 2027

Em 2027, PIS e Cofins são extintos e a CBS entra em cobrança efetiva.

No mesmo ano, institui-se o Imposto Seletivo e o IPI passa a ter alíquota zero, exceto para produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.

Em 2027 e 2028, o IBS permanece em cobrança simbólica de 0,1%, repartida em 0,05% estadual e 0,05% municipal, com redução compensatória de 0,1 ponto percentual na alíquota da CBS, já que ICMS e ISS continuam vigentes por alíquota cheia.

A referência da CBS nesse biênio situa-se em 8,4%, correspondente a 8,5% deduzido o desconto do art. 347 da LC nº 214/2025.

A Avaliação de Neutralidade em 2028

Em 2028, além da manutenção do cenário do ano anterior, ocorre a avaliação de neutralidade da arrecadação, cujo resultado pode ensejar ajuste de alíquotas a partir de 2029.

Para o forecast plurianual, isso é premissa de risco e deve entrar como cenário, não como certeza.

A Substituição Gradual de ICMS e ISS pelo IBS

Entre 2029 e 2032, ICMS e ISS têm suas alíquotas reduzidas para 90%, 80%, 70% e 60% dos valores atuais, enquanto o IBS avança na proporção equivalente, cobrado a 10%, 20%, 30% e 40% da alíquota de referência.

Os benefícios fiscais de ICMS são reduzidos na mesma proporção, o que exige atenção especial de quem hoje opera sob incentivo estadual. Em 2033, ICMS e ISS são definitivamente extintos e o IBS passa a ser cobrado pela integralidade da alíquota de referência.

As alíquotas de referência de IBS e CBS dependem de resolução do Senado Federal e são revistas periodicamente, de modo que qualquer número usado no modelo é premissa, não dado.

Premissas Anuais para o Forecast

O forecast da reforma tributária precisa, portanto, usar premissas anuais por operação, produto e destino. Essa estrutura também deve alimentar o modelo de precificação.

Precificação e Margem de Contribuição em Cenário Dual

A convivência entre ICMS, ISS, IBS e CBS altera a lógica do markup.

Não basta substituir a alíquota nominal antiga pela nova: o custo tributário líquido dependerá dos créditos efetivamente apropriáveis em cada etapa da cadeia, do regime tributário do fornecedor e do destino da operação.

Leia na sequência: Reforma Tributária: Como o orçamento empresarial deve se preparar

Resumo:

Como simular cenários da Reforma Tributária entre 2026 e 2033?

A simulação deve tratar cada ano da transição como um cenário fiscal próprio. O modelo precisa considerar, separadamente, as alíquotas de CBS, IBS, ICMS e ISS, as regras de crédito, os benefícios fiscais, o destino das operações e as obrigações aplicáveis em cada período. Utilizar uma alíquota média para toda a transição pode distorcer receita líquida, margem, capital de giro, precificação e geração de caixa.

Quais premissas devem entrar no forecast da Reforma Tributária?

O forecast deve utilizar premissas anuais por operação, produto e destino. Também precisa contemplar créditos efetivamente apropriáveis, regime tributário dos fornecedores, redução gradual de ICMS e ISS, avanço do IBS, extinção de PIS e Cofins, entrada da CBS, possíveis ajustes nas alíquotas de referência e redução dos benefícios fiscais de ICMS. Números ainda não definidos devem ser tratados como premissas de cenário, não como dados definitivos.

Como a Reforma Tributária afeta a precificação e a margem de contribuição?

A Reforma Tributária altera a lógica do markup porque o impacto não depende apenas da alíquota nominal. O custo tributário líquido será influenciado pelos créditos apropriáveis em cada etapa da cadeia, pelo regime tributário do fornecedor, pelo destino da operação e pela convivência temporária entre ICMS, ISS, IBS e CBS. Por isso, o modelo de precificação deve estar conectado às mesmas premissas utilizadas no orçamento e no forecast.

Autor

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Gabriel Barbieri in

Co-Founder e Diretor de Negócios da Handit

Gabriel é Co-fundador e diretor de Negócios da Handit, com mais de 15 anos de experiência em tecnologia e nos últimos 10 anos tem trabalhado de perto com CFOs, Controllers e FP&As, ajudando-os a fazer essa transformação digital do FP&A.

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